Os desmandos-Polémica

As Coisas que nos indignam, não podemos calar…

FELIZ 2011

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28/12/2010 Posted by | Política | | Deixe um comentário

Um ministério resolve isso?

Tenho que responder primeiro rsrsrs Não, não resolve, abriga mais uma multidão de corruptos incompetentes e imunizados, forma imbecis e piora a situação. O Que resolve é competência ou seja o que não há na esfera FEDERAL. Os fatos estão aí. Além claro de ACABAR com a IMPUNIDADE dessas empresas de “fundo de Quintal” com ares de grandes empresas igualmente Administradas por pessoas de caráter duvidoso e reconhecidamente incompetentes.

Em mais uma semana de caos nos aeroportos, a presidente eleita Dilma Rousseff promete criar uma secretaria especial para evitar cenas desse tipo na Copa de 2014 e nos Jogos de 2016. Um bom começo seria a profissionalização da Infraero

Por Guilherme Queiroz e Eliane Sobral


Ouça um resumo da reportagem

Na segunda-feira 29, o presidente da Vivo, Roberto Lima, chegou ao aeroporto de Congonhas às 7h30. Depois de deixar São Paulo com atraso e de esperar duas horas pela conexão em Brasília, chegou a São Luís, seu destino, às 15 horas.

O compromisso era somente no dia seguinte, mas não havia voos mais convenientes. O resultado: ele perdeu três dias em trânsito para um dia de trabalho na capital maranhense. “Não é apenas um problema de malha área ruim. O pior é que não temos alternativas terrestres”, reclama.
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Confusão nos guichês da TAM: Com mais de 30% de voos atrasados, a empresa chegou a ser proibida de vender bilhetes
O caso do presidente da Vivo não é o único. Assim como ele, muitos profissionais são obrigados a perder um tempo valioso voando por cidades fora da rota original porque as conexões são ruins. Um estudo da Embraer mostra que os brasileiros viajam 27% mais do que precisariam por conta de conexões desnecessárias.
Na semana passada, uma confusão com passageiros da TAM piorou ainda mais a situação de quem precisou se deslocar por avião. Só no domingo 28, a TAM cancelou nada menos que 99 voos. A companhia foi proibida pela Anac de retomar as vendas de passagens até que a situação se regularizasse.  Depois foi a vez da Gol cancelar outros 40 voos.
“Isso me preocupa sim porque tenho conversado com executivos das companhias e estão todos trabalhando no limite da capacidade”, comentou Guilherme Paulus, presidente da GJP Participações, grupo controlador da WebJet e da maior operadora de turismo do País, a CVC.
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Tam versus Governo: Ruy Amparo, da TAM, diz que a empresa antecipou seu plano de contingência,
o que levou a presidente da Anac, Solange Vieira, a atenuar as penalidades impostas à companhia
Os atrasos e cancelamentos nos voos das principais companhias aéreas na semana passada levantaram o temor de que os incidentes tenham sido apenas uma prévia do que pode acontecer nas festas de fim de ano, quando se prevê um aumento de 20% na demanda por voos nacionais e internacionais.
Na TAM, a maior companhia aérea nacional, com 44,6% do mercado, o plano de contingência, com equipes reforçadas, foi antecipado do dia 17 de dezembro para o dia 1º. Segundo o vice-presidente de operações da companhia, Ruy Amparo, a empresa terá cinco aviões de sobreaviso para voos domésticos e outros três para viagens internacionais. “Não haverá transtornos”, diz.
Com um crescimento no volume de passageiros de 21,6% nos últimos 12 meses – muito acima dos 8,5% projetados para o período –, a situação dos aeroportos não está perto de um colapso. Ela já passou deste estágio.
O apagão generalizado que foi evitado na semana passada continua ameaçando os passageiros que se preparam para viajar nas próximas semanas. Nos próximos anos, o crescimento da economia e a necessidade de preparar a infraestrutura de transportes para a Copa do Mundo em 2014 fizeram a presidente eleita Dilma Rousseff pensar em alternativas.
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Ela já decidiu tirar a aviação civil do Ministério da Defesa – com a concordância do ministro Nelson Jobim, que fica no cargo – e criar uma Secretaria Nacional de Aviação Civil, órgão com status de ministério que centralizaria a coordenação do setor. Sob seu guarda-chuva, ficariam a Agência Nacional de Aviação Civil, órgão regulador, e a Infraero, estatal que administra os 67 aeroportos públicos brasileiros.
Dilma também é favorável à abertura de capital da Infraero. Outra alternativa é a simples concessão de aeroportos à iniciativa privada,  o que já tem um precedente no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), cujo terminal de passageiros será construído por uma empresa privada, que terá o direito de explorar o espaço comercial e arrecadar as taxas aeroportuárias.
“Os aeroportos precisam ser geridos do ponto de vista empresarial. Hoje se fatura muito mais no terminal do que com tarifas aeroportuárias”, pondera Juan Quirós, presidente do Grupo Advento, especializado em grandes construções.
Mas será que um ministério será capaz de dar a agilidade que o setor precisa? Se o escolhido for um gestor competente, capaz de destravar os nós que hoje impedem a ampliação e modernização dos aeroportos brasileiros, é possível.
As 12 cidades-sede da Copa do Mundo já têm R$ 6,4 bilhões garantidos no orçamento. Um volume considerável. Mas um estudo da consultoria LCA avalia que o setor aéreo precisa investir R$ 18 bilhões até 2022, para a expansão da capacidade de aeroportos tanto nos terminais de passageiros quanto nos de carga. Na avaliação do economista Fernando Camargo, da LCA, o problema não é o montante, mas a falta de planejamento de médio e longo prazo.
Com visibilidade certa e orçamento bilionário, o novo ministério já virou alvo da cobiça dos partidos aliados interessados na divisão dos principais cargos. Insatisfeito com o espaço conquistado até agora, o PMDB pleiteia a vaga.
Estão no páreo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que deixa o cargo no fim do mês; e o ex-presidente do Senado, Garibaldi Alves. Para especialistas no setor, contudo, politizar a gestão dos aeroportos significaria dar um tiro no pé. “A Infraero tem problemas de gestão graves e precisa de uma administração profissional”, diz o consultor Mozart Mascarenhas Alemão.
Colocar o setor sob a gestão direta de Dilma parece agradar aos estudiosos do assunto. “A aviação civil precisa de uma coordenação forte”, avalia a economista Lúcia Salgado, coordenadora de estudos de regulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

 

 

21/12/2010 Posted by | Administração pública, Desmandos, Política, Política e Economia, Política e Leis, Política e Segurança | | 1 Comentário

Invasão de privacidade

Na Verdade há coisas que teem limites, mas o que é realmente de se pensar é que tudo não passa de uma questão de EDUCAÇÃO, já que é impossível parar um sujeito como este logo o que precisa ser revisto com urgência são os conceitos de EDUCAÇÃO pelo mundo.

Isto é dinheiro edição 687

Janela indiscreta contra sua empresa

Depois de divulgar 250 mil documentos secretos do governo americano, Julian Assange, fundador do site Wikileaks, tem um novo alvo: o mundo corporativo.

Por Leonardo Attuch e Ralphe Manzoni Jr.

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Entenda o caso e saiba como proteger sua empresa em vídeo com o editor executivo da DINHEIRO Online, Ralphe Manzoni Jr.
Terrorista ou anarquista? Inimigo público número 1 dos Estados Unidos ou profeta da liberdade? Inovador digital ou apenas um hacker? Não importa o juízo que se faça a respeito do australiano Julian Assange, criador do site WikiLeaks e responsável pelo maior vazamento de dados da história: nada menos que 250 mil documentos secretos do governo americano.

O fato é que esse franzino espião, hoje um fugitivo procurado pela Interpol, é apenas a face visível de uma revolução que já não pode mais ser contida: a da exposição pública de informações restritas, que poderá atingir toda e qualquer empresa, em qualquer canto do mundo, levantando uma nova discussão.

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Espião global: Julian Assange conta com uma rede internacional de informantes. Qualquer pessoa,
de qualquer lugar do mundo, pode submeter uma denúncia corporativa ao WikiLeaks
Como definir o que faz o WikiLeaks? Transparência ou invasão? Assange não responde. Mas ele, que obteve dados daquela que era tida como a mais inexpugnável das fortalezas, o Departamento de Estado norte-americano, não esconde seu próximo alvo.
É o mundo empresarial. Assange pretende começar pelo Bank of America (Bofa), o maior banco dos Estados Unidos. Nas raras entrevistas que concedeu por intermédio do Skype, o australiano prometeu desnudar um dos maiores “ecossistemas da corrupção corporativa no mundo” – o que foi suficiente para derrubar as ações do banco americano.
Scott Silvestri, porta-voz do Bofa para assuntos globais, afirma não temer qualquer escândalo. “Há mais de um ano, o WikiLeaks alega ter obtido dados do disco rígido do PC de um executivo do banco.
Afora as alegações, não temos evidências que deem suporte a isso. E não temos ciência de que as novas declarações do WikiLeaks digam respeito ao Bank of America”, disse ele à DINHEIRO.
Julian Assange conta, na prática, com uma rede internacional de informantes. E um deles pode ser seu funcionário. Pior: pode ser seu contador, seu banqueiro, seu advogado ou sua secretária. “O inimigo hoje está dentro de casa”, afirma Vander Giordano, diretor-responsável pelo escritório da Kroll no Brasil.
O modelo de atuação do WikiLeaks é muito semelhante ao da enciclopédia virtual Wikipedia. A palavra “wiki” significa, no jargão da internet, “colaborativo”, o que permite a qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, submeter informações ao site.
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O próximo alvo: o WikiLeaks alega ter obtido cópia do disco rígido de um executivo
do Bank of America e promete revelar o “ecossistema da corrupção corporativa”
“Leaks”, por sua vez, pode ser traduzido como “vazamentos”. Dessa forma, a empresa criada por Assange funciona como um grande disque-denúncia internacional, que pode ser usado tanto para disponibilizar informações dos governos como do setor privado.
A diferença é que conta com um sofisticado sistema que garante o sigilo da fonte. E o maior paradoxo do site – fundado no princípio do anonimato – é ter transformado seu criador numa celebridade internacional, capaz de gerar atritos diplomáticos em várias partes do mundo.
As informações do Departamento de Estado foram divulgadas em grande estilo pelo WikiLeaks, em parceria com veículos da mídia tradicional, como o inglês The Guardian, o norte-americano The New York Times, o espanhol El Pais e a revista alemã Der Spiegel.
Agora, Julian Assange pretende começar a filtrar as informações que possui referentes ao setor privado – e que, segundo ele, são muito mais abundantes. Há, no WikiLeaks, até casos que atingem empresas brasileiras. Um dossiê submetido ao site diz respeito ao grupo Schahin, que atua nos setores financeiro, de petróleo e de construção pesada, com receitas anuais próximas a R$ 500 milhões.
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Entre os documentos enviados ao site constam contratos das empresas Sea Biscuit, Soratu Drilling e Black Gold Drilling, constituídas nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal do Caribe. Essas companhias receberiam em Cayman os valores referentes aos serviços prestados no Brasil na área de petróleo, executados pela Schahin. Procurada pela DINHEIRO, a empresa não se manifestou sobre o caso.
Este episódio revela uma faceta perigosa do WikiLeaks: a de que o site se desvie do objetivo inicial – o de apenas garantir o livre fluxo de informações – e seja usado como instrumento de chantagem em guerras empresariais.
Há mais de um ano, o consultor Lúcio Funaro, acusado de envolvimento no escândalo do Mensalão, mantém uma guerra com o grupo Schahin. Ambos foram sócios numa pequena central hidrelétrica na Amazônia, que se rompeu, causando prejuízos de mais de R$ 200 milhões a vários fundos de pensão.
Documentos referentes ao caso chegaram a ser postados no site YouTube, antes de serem enviados ao site de Julian Assange. “O fenômeno WikiLeaks deve ser analisado de três formas: pode ser um serviço gerido de boa-fé para garantir o livre fluxo das informações, pode ser usado em casos de chantagem; inda que as informações sejam corretas; e pode ser administrado por organizações criminosas interessadas em usar o poder da informação para obter vantagens”, disse à DINHEIRO o italiano Fabio Ghioni, um dos hackers mais conhecidos da Europa.
Autor do livro Hacker Republic, Ghioni conhece bem o Brasil. Em 2004, ele integrava a equipe de segurança da Telecom Italia, que, numa ação de contraespionagem, conseguiu invadir os computadores da poderosa Kroll, dando início a duas das maiores operações da Polícia Federal: Chacal e Satiagraha.
“Se o WikiLeaks existisse em 2004, os documentos da Kroll poderiam ter sido descarregados lá mesmo”, diz ele. À época, os documentos foram entregues pelos italianos diretamente à Polícia Federal.
Três anos depois, mais de 20 integrantes da equipe de Ghioni, conhecida como “tiger team”, foram presos na Itália, acusados de espionagem. Ghioni ainda responde a alguns processos judiciais, mas também se transformou num ciberativista – ele também criou o site Hacker Republic, que, no futuro, pode vir a ser um concorrente ao WikiLeaks.
Até hoje, o vazamento corporativo mais importante ocorrido no WikiLeaks envolveu um dos maiores bancos suíços: o Julius Baer. Contas secretas de milhares de correntistas foram divulgadas no site em 2007 pelo ex-chefe da agência do banco nas Ilhas Cayman Rudolf Elmer.
Havia até contas atribuídas a políticos brasileiros – como a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o senador não reeleito Tasso Jereissati – cuja autenticidade não foi comprovada. Ouvido pela DINHEIRO, Elmer diz ter incluído os dados por “motivações éticas”.
Autor de uma novela sobre o caso, chamada Bankenterror, o suíço hoje se diz desapontado com os rumos do WikiLeaks. “Ele se desviou do objetivo inicial, em função da personalidade de Julian Assange”, diz.
Segundo Elmer, Assange tenta se converter numa espécie de senhor do universo, interferindo no processo político e em guerras empresariais. “O papel do site deveria ser o de divulgar informações de interesse público, e não o de projetar seu criador”, diz ele.
De cabelos claros, quase brancos, e pele pálida como um aço polido, o rosto de Assange é atualmente um dos mais conhecidos do mundo, desde que a Interpol o colocou na lista de procurados internacionais.
Viver foragido não é exatamente uma novidade para esse australiano de 39 anos, filho de pais que tinham uma companhia de teatro. Desde que criou o WikiLeaks, ele não tem o que pode ser chamado de um lar.
Assange viaja de país a país, fica em casas de pessoas que apoiam sua causa e com amigos dos amigos. “Tenho vivido nos aeroportos estes dias”, disse ele, em entrevista para a revista americana New Yorker, realizada na Islândia, em meados de 2010.
Sua organização não tem endereço fixo e os funcionários, milhares de voluntários, não são pagos. Pelo menos cinco deles se dedicam ao site em tempo integral. Mas os membros principais do WikiLeaks são conhecidos apenas pelas iniciais de seus nomes e se comunicam por meio de serviços online criptografados para garantir o sigilo das conversas. Dessa forma, evitam o não vazamento de informações confidenciais – exatamente o contrário do que fazem com governos e empresas.
Desde cedo, Assange mostrou habilidade com o mundo dos computadores. Ganhou sua primeira máquina com 13 anos. Aos 16 anos, já invadia redes de empresas ao redor do mundo. A primeira delas foi a canadense de equipamentos de redes Nortel.
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Em seu país natal, foi considerado culpado em 31 invasões. Mas pagou uma pequena multa em dinheiro para se ver livre das acusações. Estudante de matemática e física na Universidade de Melbourne, Assange tem grande habilidade de falar sobre diversos temas.
Dorme pouco e às vezes esquece de se alimentar, o que explica seu rosto pálido e o corpo esguio, quase esquelético. Passa horas a fio na frente do computador, em busca dos mais secretos documentos. Agora, ele ameaça as empresas. Será possível se proteger das habilidades e dos informantes de Assange?
Especialistas em segurança consultados por DINHEIRO dizem que sim. E acredite: o maior problema não é o uso intensivo de tecnologia. A parte mais frágil de qualquer política para impedir vazamentos e garantir o sigilo dos dados são os funcionários das próprias corporações.
“As empresas precisam aprender a classificar suas informações”, diz Denny Roger, diretor da empresa EPSEC e membro de um comitê internacional de combate a fraudes. “Só assim poderão protegê-las.”
Infelizmente, isso não parece ser a prática usual das companhias brasileiras. Avalie o que diz Hugo Romeu Marcial, presidente da Associação Brasileira dos Analistas de Inteligência Competitiva (Abraic) e um dos maiores especialistas em espionagem industrial do País. “O Brasil é o melhor lugar do mundo para conseguir informação”, afirma. “As empresas são frágeis na proteção de seus dados estratégicos.”
A era da exposição total, da qual o fundador do WikiLeaks surge como um dos líderes, parece fazer com que as corporações pensem na proteção de seus dados. “Abra seu próprio quimono. Você vai ficar nu. Então, olhe para a sua operação e tenha certeza de que a integridade é parte de seus ossos”, afirma Don Tapscott, coautor do livro The Naked Corporation (A Corporação Nua). Afinal, você pode amar ou odiar Assange, mas ele é o profeta de um novo tempo. E o seu alvo agora são as empresas. A sua companhia está preparada?
Colaboraram Cláudio Gradilone, Bruno Galo e Hugo Cilo

 

21/12/2010 Posted by | Política, Política e Leis, Política e Segurança | | Deixe um comentário

So Ham: Como anda a Educação no Brasil? e mais 1 post(s)

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13/12/2010 Posted by | Política | Deixe um comentário

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13/12/2010 Posted by | Política | Deixe um comentário

ÉDUCASSÃO…. (ótima)

O Descaso por parte das entidades Governamentais atingio tamanhas proporções que o termo certo é ABANDONO DESLEIXO.

 ÉDUCASSÃO…. (ótima)

A Evolução da Educação:

Antigamente se ensinava e cobrava tabuada, caligrafia, redação, datilografia…
Havia aulas de Educação Física, Moral e Cívica, Práticas Agrícolas, Práticas Industriais e cantava-se o Hino Nacional, hasteando a Bandeira Nacional antes de iniciar as aulas…

Leiam o relato de uma Professora de Matemática:

Semana passada, comprei um produto que custou R$ 15,80. Dei à balconista R$ 20,00 e peguei na minha bolsa 80 centavos, para evitar receber ainda mais moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina registradora, aparentemente sem saber o que fazer.

Tentei explicar que ela tinha que me dar 5,00 reais de troco, mas ela não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la.
Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem entender.
Por que estou contando isso?

Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi assim:

1. Ensino de matemática em 1950:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda.
Qual é o lucro?

2. Ensino de matemática em 1970:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda ou R$ 80,00. Qual é o lucro?

3. Ensino de matemática em 1980:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é R$ 80,00.
Qual é o lucro?

4. Ensino de matemática em 1990:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é R$ 80,00.
Escolha a resposta certa, que indica o lucro:
( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00

5. Ensino de matemática em 2000:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é R$ 80,00.
O lucro é de R$ 20,00.
Está certo?
( )SIM ( ) NÃO

6. Ensino de matemática em 2009:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é R$ 80,00.
Se você souber ler, coloque um X no R$ 20,00.

( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00

7. Em 2010 vai ser assim:
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção é R$ 80,00.
Se você souber ler, coloque um X no R$ 20,00.
(Se você é afro descendente, especial, indígena ou de qualquer outra minoria social não precisa responder).

( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00

E se um moleque resolver pichar a sala de aula e a professora fizer com que ele pinte a sala novamente, os pais ficam enfurecidos pois a professora provocou traumas na criança.

– Essa pergunta foi vencedora em um congresso sobre vida sustentável:

“Todo mundo está ‘pensando’
em deixar um planeta melhor para nossos filhos…
Quando é que se ‘pensará’
em deixar filhos melhores para o nosso planeta?"

Passe adiante!
Precisamos começar JÁ!

09/12/2010 Posted by | Política | Deixe um comentário

Já Começaram a Derrocada-CORJA

Governo quer aprovar PL que aumenta desmatamento

Ao mesmo tempo em que tenta adiar a discussão sobre o Código Florestal, enviando novo projeto, como informou o Congresso em Foco, governo Lula coloca como prioridade projeto que põe biomas brasileiros em risco

A pouco menos de dois meses da transição de governo, o presidente Lula poderá encerrar seu mandato com a sanção de uma lei que possibilita ampliar legalmente o desmatamento no Brasil. Ao mesmo tempo em que tenta adiar para a próxima legislatura a polêmica sobre o novo Código Florestal, como informou o Congresso em Foco, o governo coloca como prioridade no Congresso a aprovação de um projeto de lei que, da forma como está, poderá contribuir para aumentar a devastação na Amazônia e em outros biomas brasileiros.

Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregou ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), uma lista de propostas que o Executivo deseja ver aprovada ainda neste ano. A primeira delas é o polêmico Projeto de Lei 01/2010, que fixa as normas de competência e cooperação entre União, estados e municípios em matéria ambiental, e está em análise no Senado.

“Toda licença para desmatamento é competência dos estados. Esse projeto diz que somente o órgão licenciador poderá multar se houver ilegalidades, mas os órgãos estaduais têm capacidade muito menor que o Ibama, por exemplo, para fiscalizar. Então, um cara que pedir licença para desmatar uma área tal, na verdade, poderá desmatar oito vezes esse tamanho e o estado não terá controle”, explica o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, apontando para a necessidade de ajustes no projeto.

Aguardada desde a criação da Constituição de 1988, a proposta foi originalmente apresentada em 2003, sob a forma de Projeto de Lei Complementar nº 12. Em dezembro do ano passado, o projeto de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA) foi aprovado na forma de substitutivo elaborado pelo deputado governista Paulo Teixeira (PT-SP), que incluiu no texto pontos que atenderam a setores como a indústria e o agronegócio, o que desagradou os ambientalistas.

Fundamental para reduzir os conflitos de competência entre os entes da Federação, especialmente no que tange ao licenciamento ambiental, o PL 1/2010 regulamenta o art. 23 da Constituição. Na prática, a proposta aprovada na Câmara dá mais poderes aos órgãos ambientais estaduais, enquanto retira da União prerrogativas como aplicar penalidades em obras regionais com ilegalidades e enfraquece entidades consultivas como o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

Direto à sanção

O PL 1/2010 está para ser analisado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A matéria está sob relatoria do próprio líder Jucá, que se tornou relator em julho deste ano. Segundo a assessoria de Jucá, o parecer do projeto ainda não foi concluído, mas pode ser dado nos próximos dias. Se seguir a recomendação do governo, o líder da base apresentará parecer pela aprovação da matéria sem alterações.

O governo pretende aprovar a matéria sem discussões de mérito no Senado. A estratégia é aprovar o projeto sem modificações para que a proposta siga direto para sanção presidencial, para se tornar lei ainda neste ano. A tática de evitar modificações no texto se dá porque, caso os senadores façam ajustes na proposta, o projeto tem que obrigatoriamente voltar para a Câmara, onde só deverá ser votado a partir do próximo ano.

No Senado, o projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado texto igual ao vindo da Câmara, sem qualquer modificação. Naquela comissão, a matéria foi relatada pela senadora ruralista Kátia Abreu (DEM-TO), que rejeitou três emendas da senadora Marina Silva (PV-AC), que pediam ajustes no texto.

Entre as emendas de Marina, estava uma que propunha manter como competência da União a prerrogativa de licenciar empreendimentos que causem significativo impacto ambiental regional ou nacional, reconhecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Na justificativa, Marina afirma que o texto aprovado na Câmara tenta “esvaziar as atribuições que o Conama exerce”.

Polêmicas

O ponto mais polêmico se refere à competência exclusiva dada ao órgão licenciador para multar empresas que descumprirem a legislação ambiental. De acordo com o texto aprovado na Câmara, obras como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, licenciada atualmente pelo Ibama, deverão passar a ser licenciadas por órgãos estaduais e, dessa forma, caberá aos estados autuar esses empreendimentos em caso de irregularidades. O Ibama, no caso, seria impossibilidade de vetar uma obra em caso de ilegalidades.

Na avaliação de ambientalistas, isso pode aumentar a impunidade e agravar problemas ambientais. Eles temem que órgãos estaduais e municipais sejam mais suscetíveis a interesses políticos e que, portanto, ampliem a emissão de licenças sem procedimentos técnicos e sejam coniventes com irregularidades. “Estão dando autorização para desmatar, porque não haverá fiscalização na Amazônia”, disse o líder do PV na Câmara, deputado Edson Duarte (BA).

Outro prejuízo apontado por ambientalistas é quanto aos danos à fauna. O projeto prevê repassar aos estados a prerrogativa, que hoje cabe à União, de licenciar e controlar criadouros de fauna silvestre. Especialistas advertem que os órgãos estaduais não detêm conhecimento técnico na área, o que poderá, entre outras coisas, trazer prejuízos para as políticas de combate ao comércio ilegal de animais.

Para o coordenador do programa de política e direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, o projeto original tinha “como objetivo criar condições de cooperação entre entes federativos”, mas “uma parte essencial dele se perdeu”. Segundo do Valle, é preciso que o Senado faça ajustes na proposta. Do contrário, a proposta poderá trazer graves prejuízos à fauna e à flora brasileiras.

So Site: Congresso em Foco

Eu diria que se trata de um CANALHICE SEM TAMANHO MAS QUE VINDA DO LULA DILMA E SUA TURMA – NÃO É DE ESTRANHAR, SIM PORQUE NINGUÈM ME DIZ QUE ELA – a Presidente eleita não concordou com isso. CORJA

 

17/11/2010 Posted by | Desmandos, Política | | Deixe um comentário